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O que é uma reserva verificável, e o que ela não prova

Uma reserva pública mostra um saldo, mas não é auditoria. Veja o que dá para verificar.

Resumo de 1 minuto

Uma reserva verificável é um valor que qualquer pessoa pode conferir por conta própria, sem depender apenas da palavra de quem a administra. Ela mostra quanto há em uma conta em determinado momento. Sozinha, não mostra quanto a empresa deve, por isso um saldo público não é uma auditoria nem prova que a empresa consegue pagar tudo o que deve.

Neste artigo
  1. Por que uma garantia precisa de reserva?
  2. Como uma reserva pode ser verificada?
  3. O que um saldo público não mostra?
  4. Verificar uma reserva é o mesmo que auditar?
  5. O que torna uma reserva realmente útil?
  6. Então vale a pena publicar uma reserva?
  7. Fontes

Por que uma garantia precisa de reserva?

Quem promete pagar em caso de inadimplência precisa ter recursos quando o pagamento for necessário. Sem informação pública, quem contrata a garantia depende do que a empresa informa sobre esses recursos. A ideia de verificar a reserva é permitir que essa pessoa confira por conta própria.

Como uma reserva pode ser verificada?

Uma das formas é manter os recursos em uma rede pública de registro, como uma blockchain. Em redes abertas, segundo o instituto americano de padrões NIST, "qualquer pessoa pode ler a blockchain" (tradução nossa).1 Quem tem o endereço da conta pode consultar o saldo e as movimentações sem pedir permissão a ninguém.

Nem toda blockchain funciona assim. Redes permissionadas podem restringir a leitura, de modo que "pública" é uma característica da rede usada, não da tecnologia em si.2

1 NIST, IR 8202, Blockchain Technology Overview, seção 2.1, 2018. 2 NIST, IR 8202, seção 2.2.

O que um saldo público não mostra?

O saldo é só um lado da conta. Ele não responde a estas questões:

  • Quanto se deve: o saldo mostra os recursos, não as obrigações assumidas. Dívidas registradas fora da rede não aparecem nele.
  • De quem é o dinheiro: nada na rede prova, por si só, quem controla uma conta ou se o valor foi emprestado.
  • O que acontece depois: a consulta mostra um momento. Um valor pode entrar antes da verificação e sair logo depois.
  • Como a operação funciona: um saldo não diz nada sobre controles internos ou sobre como os pagamentos são decididos.

Verificar uma reserva é o mesmo que auditar?

Não. Em 2023, o órgão americano que supervisiona auditorias, o PCAOB, alertou investidores sobre relatórios de "prova de reservas" feitos por terceiros: esses trabalhos "não são auditorias" e não oferecem "garantia significativa" ao público. Também disse que os procedimentos "provavelmente não tratam dos passivos" da empresa (tradução nossa).3

O alerta foi feito para o mercado de criptoativos, nos Estados Unidos, mas a lógica vale para qualquer reserva: mostrar ativos não é o mesmo que mostrar solvência.

3 PCAOB, alerta a investidores de 8 de março de 2023, conforme reproduzido pela Accounting Today.

O que torna uma reserva realmente útil?

Um saldo ganha significado quando pode ser comparado com a obrigação que ele sustenta. Algumas perguntas ajudam a avaliar o que uma empresa publica:

  • Dá para conferir sem a empresa? O dado pode ser consultado em uma fonte independente, ou só no site dela?
  • O saldo vem com a obrigação? A empresa mostra quanto precisaria ter, e como calcula esse valor?
  • O histórico está disponível? É possível ver a evolução no tempo, ou só uma foto do dia?
  • Em que forma estão os recursos? O valor está em um ativo líquido, ou depende de vender algo para virar dinheiro?
  • Quem controla a conta? Quantas pessoas precisam aprovar uma movimentação?
  • Há auditoria independente? Ela existe, e cobre o quê?

Então vale a pena publicar uma reserva?

Vale, desde que se diga o que ela prova e o que não prova. A transparência reduz a distância entre o que uma empresa diz e o que qualquer pessoa pode conferir. Ela não substitui auditoria, regulação nem a leitura do contrato. É mais um instrumento, e funciona melhor junto com os outros.

Fontes

Julia H. Buratto
Julia H. BurattoCTO, MUTAV

Designer e engenheira. Traz o lado técnico e de produto da MUTAV.

Conteúdo informativo. Não substitui orientação jurídica para o seu contrato.